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Notícias Unisite

03/02/2011 - 17:53:29

Universalidade, integralidade e equidade ainda não são realidade no SUS
Em 20 anos, mesmo com progressos, o programa ainda enfrenta inúmeros desafios.
ALTERA O
TAMANHO DA LETRA



O artigo “O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças” apresenta a história de nosso Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo também projeções para o futuro aperfeiçoamento do programa. Publicado ano passado na Revista Saúde e Sociedade, o artigo é de autoria das cirurgiãs-dentistas Georgia Souza e Iris Costa.

As autoras explicam que as bases do SUS – formalizado pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142 (1990) – remetem ao final dos anos 70, quando o Brasil vivia o lento alargamento das amarras da ditadura militar e se lutava ativamente por direitos básicos do cidadão, entre eles, a saúde. Ao mesmo tempo, esta luta foi influenciada por resoluções internacionais: as pesquisadoras citam a Declaração de Alma-Ata de 1978, resultado da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, que exigia “a participação efetiva dos Estados na saúde do seu povo através da promoção de políticas de saúde que visassem o bem-estar físico, mental e social como direitos fundamentais dos seus habitantes, enfatizando-se principalmente os cuidados primários”.

O artigo lembra que o sistema de saúde brasileiro apresentou importantes avanços nos últimos anos. Georgia e Iris destacam a “oferta de diversos programas, projetos e políticas que têm apresentado resultados inegáveis e exitosos para a população brasileira, que incluem a evolução das equipes do Programa Saúde da Família, do Programa Nacional de Imunizações, do Sistema Nacional de Transplantes, sendo o segundo país do mundo em número de transplantes, do Programa de Controle de HIV/AIDS”, entre outros.

Ainda assim, as pesquisadoras consideram que ainda há muito a ser feito para que o SUS seja de fato um sistema capaz de atender a toda população de maneira efetiva. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a definição de saúde vai além do simples “não estar doente”, contemplando um “estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Segundo as autoras, saúde envolve, portanto, questões como emprego, lazer, educação, moradia, saneamento, entre outras. Por isso, elas afirmam ser de fundamental importância “uma integração entre o setor saúde com diversos outros para se alcançar o estado de saúde de fato e de direito”.

Segundo as pesquisadoras, é preciso vencer entraves à efetivação dos programas do SUS, sendo “a qualificação da gestão e do controle social, o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica como estratégia organizadora das redes de cuidado em saúde, as dificuldades no acesso às ações e serviços de saúde, a fragmentação das políticas e programas de saúde, a organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, o reconhecimento da autonomia dos entes federados” os maiores desafios.

Mesmo com estes obstáculos, potencializados por problemas como desvios de verbas direcionadas à saúde ou ao baixo rendimento de profissionais, desestimulados por salários ruins e poucos instrumentos disponíveis em serviços públicos, as autoras consideram o SUS um ganho para a sociedade brasileira, cabendo a ela trabalhar para seu êxito, “a fim de que as políticas públicas sejam bem aplicadas e possam constituir meios que promovam a qualidade de vida das pessoas”, concluem.

Para ler o artigo na íntegra, acesse http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902010000300004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)