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Notícias Unisite

16/03/2011 - 08:15:36

PM conta com novo decibelímetro para combater a poluição sonora
PM conta com novo decibelímetro para combater a poluição sonora
Equipamento foi adquirido pela Prefeitura através da reivindicação do CONSEG

ALTERA O
TAMANHO DA LETRA



O número de reclamações de ruídos sonoros gerados principalmente por veículos automotores cresceram tanto quanto a quantidade e diversidade tecnológica dos produtos do ramo automotivo.

Não é só nas cidades grandes que vemos e ouvimos as histórias de ruídos no transito, nos apartamentos ou nas áreas tanto publicas quanto nas privadas também, a onda também vem propagando nas cidades pequenas e médias.

A propagação do som em alta intensidade vem gerando reclamações por parte da população, que já começa a tomar providências contra o inimigo número um do sossego e do relaxamento.

Atendendo ao pedido do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG), a Prefeitura de Tupã, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente teve que comprar há pouco tempo um aparelho capaz de inibir e ao mesmo tempo autuar em flagrante os indivíduos causadores dos ruídos. Trata-se do decibelímetro.

Vale destacar que o CONSEG vem se reunindo toda primeira terça-feira do mês a fim de apontar e buscar soluções para os problemas de segurança que ameaçam ou incomodam seja um individuo, comunidade ou a população em geral. As reuniões são abertas ao publico. A partir de uma destas reuniões ficou definido que o município necessitava do equipamento.

O tenente Vander, da 2ª Companhia da Policia Militar de Tupã, disse que o uso do equipamento é fácil e pratico. “Acionado a Policia Militar, nos iremos até o local e efetuamos o laudo de aferição”.

Na oportunidade, o tenente Vander, disse que o decibelímetro também pode ser utilizado pelas secretarias municipais interessadas para comprovar uma infração, porém a assinatura do laudo tem que ser feita pela Policia Militar. De acordo com o tenente é considerado alto o som há 1,5 metros do solo e dois metros de distancia do aparelho, não podendo o som ultrapassar de 80 decibéis (dB).

O tenente Vander explicou que os limites podem ser observados no Código Brasileiro de Transito (CBT) que envolve veículos e condutores e para estabelecimentos comerciais existe legislação especifica do próprio município que regula o uso do equipamento e também a Lei Estadual 9.605 que dispõe sobre crimes ambientais onde encontramos o enquadramento da poluição sonora. “Entre as leis, a 9.605 é a mais rigorosa onde o acusado pode perder primariedade e também pode ser ainda multado em valor superior a R$ 5.100”, ressaltou o tenente.

Ainda de acordo com o tenente, a Policia Militar começou a utilizar o decibelímetro há poucos meses. “Nós já utilizamos o equipamento em diversos pontos da cidade. No Parque do Atleta, na Praça dos 100 anos da Imigração Japonesa, entre outros lugares onde foram feitas estas operações específicas e feita a aferição e recolha do veiculo bem como as autuações cabíveis de transito e a emissão de um laudo que é encaminhado ao Ministério Publico Estadual para a Promotoria do Meio Ambiente”.

Além de multas em automóveis, o tenente Vander disse que também foram feitos multas até fechamentos de estabelecimentos que desrespeitavam as legislações especificas. Na oportunidade, disse que durante este mês de março serão realizadas diversas operações contra estas infrações ambientais em diversos lugares do município, principalmente nas sextas, sábados e domingos.

O Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), de forma inadequada também chamado de decibelímetro, é um equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora, sendo que o nível de pressão sonora é uma grandeza que representa razoavelmente bem a sensação auditiva de volume sonoro. Atualmente no mercado brasileiro, existem equipamentos digitais capazes de realizar medições entre 30 dB até 130 dB.